Abaixo se encontra um texto que produzi a respeito desse assunto. É um texto de caráter opinativo e, ao mesmo tempo, apelativo.
Peço que, quando o lerem, lembrem-se do "Mundo esquecido".
Estou aqui, presente
nessas palavras, para propor uma reflexão. Por que sou a favor das
cotas?Principalmente da racial? Espero que você, meu caro leitor, esteja com a
mente aberta e sem preconceitos quando ler esse texto. Espero que esteja pronto
para receber informações e julgá-las da melhor maneira possível, de maneira
imparcial e equilibrada. Boa leitura!
Resolvi escrever sobre
as cotas raciais por dois motivos:
-Primeiro porque eu tinha uma fragilidade argumentativa imensa quando o assunto era "cotas".Em qualquer diálogo que contivesse, mesmo que sutilmente, uma densidade intelectual maior, faltavam-me argumentos para sustentar minha opinião em prol das cotas raciais.Por essa razão, precisei aumentar meu poder de persuasão e também de…defesa! Porque, não sei se é uma coincidência, ou é a realidade vigente:quando se discute política, as pessoas ficam agressivas a ponto de perder a razão e dificultar o diálogo construtivo. E eu - infelizmente - acabava entrando nessa. Espero que, depois dessa busca intelectual, eu mude minha atitude.
-Segundo porque eu tenho muita vontade.Vontade de convencer as pessoas mais próximas a mim.Vontade de faze-las mudar de opinião.Vontade de fazê-las olhar um pouco mais solidariamente para a realidade que nos cerca. Vontade de fazê-las entender as condições dos desfavorecidos.
Sinceramente, eu - um estudante de ensino médio da melhor escola da região onde moro que, felizmente, desfruta de uma vida confortável e estável financeiramente- sei que, mesmo nessas condições, é difícil manter um ritmo de estudos que satisfaça as exigências que um vestibular concorrido pede.
Vamos deixar claras algumas coisas antes de começar a reflexão propriamente dita. Eu não gostaria que as cotas existissem. O fato de haver a possibilidade de implantá-las é um mal sinal que deixa claro isto aqui: em nosso país há grande disparidade econômica, cultural e social. E o objetivo das cotas é este: tentar diminuir a gigante lacuna que existe há séculos, e que separa os mais ricos, importantes e poderosos dos excluídos.
Se você é a favor das cotas, meu caro leitor, ótimo. Senão, perfeito. Escrevi esse texto especialmente para você. E se, mesmo depois de lê-lo, você não mudar de opinião, tudo bem. Continuarei lhe respeitando. O que espero são bons argumentos que sustentem sua opinião. E peço que - antes de defender qualquer ponto de vista - você não se esqueça da realidade vigente em nosso país.
Comecemos!(...)
A cota racial surgiu no Estados Unidos na década de 1960, sob a presidência de John Kennedy. O objetivo dela era amenizar os danos causados pelas leis segregacionistas que vigoraram no país durante os séculos XIX e XX. No Brasil, elas foram inicialmente implantadas no estado do Rio de Janeiro no ano 2000. Em seguida, vários outros Estados da Federação as adotam com diferentes pesos e critérios. No ano de 2012, o supremo tribunal federal decide, por unanimidade, a constitucionalidade delas. Por fim, foi aprovada a lei 12.711, que garante 50% do total de vagas das universidades federais a "…estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas."* metade dessas vagas deverão ser ocupadas, segundo a mesma lei, por " estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo…"*; e a outra metade, por "…autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).** Isso significa que metade das vagas reservadas às cotas, ou seja, 25% do total das vagas, vão ser distribuídas proporcionalmente à composição étnico-racial do estado em que se encontra a universidade. Esse número pode, então, variar de estado para estado.
Sucintamente, o objetivo das cotas, aqui no Brasil, é superar as desigualdades históricas causadas pelos quase 4 séculos de escravidão e que não teve fim depois de sancionada a lei Áurea. Isso porque nossas elites, naquela época, mesmo com a mão de obra negra relativamente abundante, preferiram força de trabalho branca (preferiram "importar" brancos). Era a chamada política de branqueamento, que visava tornar a população, majoritariamente negra e mestiça, mais branca, pois, de acordo com os ideais dela, se mantivéssemos uma população com muitos negros e mestiços, não nos desenvolveríamos .
Os negros da época não tiveram alternativa e foram obrigada a viver à margem de nossa sociedade. E foram vivendo. E vivem até hoje…
"Mas hoje já não existe mais escravidão e o que isso tem a ver com as cotas?" Meu caro leitor, concordo com você. Porém, peço que olhe à sua volta. Quantos negros vê? Não valem empregadas domésticas nem o porteiro do seu prédio. Quantos âncoras negros você vê apresentando telejornais? Quantos políticos negros você conhece? Em um país onde menos de 50% da população é branca, por que a maioria das figuras públicas são brancas? É claro que existem heróis, como o ministro do STF Joaquim Barbosa, mas não podemos exigir heroísmo de todos. Estamos cercados, portanto, de pretos e pardos invisíveis, que ocupam cargos "inferiores", "menos intelctuais" e, por isso, mal remunerados. Alguns índices podem nos ajudar a compreender essa situação. Segundo o IPEA, em 2009, a renda média de um homem branco era de 1491 reais. Já a de um negro, 833,50 reais. E esse índice mostra-se ainda pior em relação às mulheres. Entre as brancas, a renda media cai para 957 reais e para as negras, 544,40 reais. E, segundo o IBGE, a porcentagem de pessoas que vive abaixo da linha de pobreza, em 2000 era de 14,3% para brancos; 30,3% para pretos e 32,7% para pardos.
Essa situação, querendo ou não, gera preconceito. No Brasil, ninguém
assume que é racista. Primeiro porque é crime, pelo menos em tese. Segundo porque
não é ético nem cristão. Então, o racismo, no Brasil, acontece como uma
violência simbólica, ou seja, de forma dissimulada. Brincadeiras, piadas,
representações, classificações, conceitos, opiniões, certezas e achismos são
produtos de preconceitos encobertos. Além disso, eufemismos como moreno e moreninha fazem parte da etiqueta
social que procura suavizar a cor negra como se ela fosse algo ruim, ou como se
fosse má educação se referir a alguém como negro, ou até mesmo preto, que é a
sua cor oficial. Ora, qual é o problema em chamar alguém pela sua cor de
pele? Qual é o problema em chama-los de negro? De preto?
Há também muitas frases faladas no cotidiano que soam de forma natural e que reforçam o sentimento de desprezo ou inferioridade. "Nossa, ela até que é bonita para uma negra" e "Porque você não alisa o cabelo? Vai ficar bonita!" A consequência desse racismo dissimulado, sabemos bem, é a dificuldade de combatê-lo, pelo fato de ser enorme e camuflado. Talvez isso seja mostrado de outra forma: a taxa de desemprego. 5,3% dos homens brancos e 6,6% dos homens pretos estão desempregados, 9,2% das mulheres brancas e 12,5% das mulheres negras se encontram desempregadas***
Enfim, são muitos os produtos da desigualdade histórica em nosso
país. Desigualdade econômica, racismo e marginalização são apenas alguns
exemplos que pude citar. Se lhe interessar, meu caro leitor, procure saber
outros índices que comparam a cor/raça em nosso país. Dê uma olhada nesse
site: "http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf" .
Verá que os números são impressionantes.
Vamos voltar para o tema principal:as cotas. Se os negros ficaram à
margem todos esses anos, na educação não foi diferente. E é nesse ponto que
entra um argumento muito ultilizado por quem é contra as cotas: "Por que,
em vez de ficar inventando esse negócio de cotas, não melhora o ensino básico
para todos!?"
Eu concordo com você, meu caro leitor, que é muito mais eficaz melhorar a educação básica do que implantar cotas para o ensino superior. Concordo que o ideal seria um sistema de educação pública universal que permitisse uma formação de qualidade para todos e que proporcionasse igualdade de condições na competição por uma vaga nos vestibulares. Porém, precisa-se urgente atender as pessoas que, hoje, são desfavorecidas por terem piores condições de ensino, saúde, moradia, amparo e autoestima. E que por isso, vão, desacreditadas, competir por vagas na universidade e no mercado de trabalho. Percebe-se, então que o problema não se encontra somente na educação. Ele é muito mais complexo do que parece ser. Segundo o IBGE, em 2010, 73% das pessoas com ensino superior completo declararam-se brancas. Em contrapartida, 25% dos diplomados disseram ser pretos e pardos. "Ah, mas você não acha que é discriminação com o próprio negro? Quero dizer, as cotas não estão jogando na cara dele que ele é inferior? Bom, eu já tentei explicar que as condições para os negros são desfavoráveis e que existe todo um cenário histórico contra eles. Mas em parte você está certo, meu caro leitor. As cotas na verdade são medidas discriminatórias positivas: na realidade elas discriminam para integrar, ao contrário das medidas discriminatórias negativas (como o apartheid foi na África do Sul), que servem para segregar. "Mas isso não tem como negar, que as cotas vão abaixar o nível das faculdades. E também muitos vão desistir no meio do caminho."
Na verdade é um grande erro dizer isso. Nenhum estudante vai entrar na universidade sem ter os conhecimentos mínimos necessários. Eles só não se classificarão em condições normais de competição. Partindo do pressuposto de que quanto maior a nota do aluno no vestibular, mais qualificado ele será, pela lógica, se o Estado tivesse capacidade de fornecer uma quantidade muito maior de vagas, mais alunos entrariam e a competição seria menor. Assim, as exigências de notas para ingresso nas universidades não seriam tão grandes, mas isso não quer dizer que o nível da universidade pioraria. Se pensarmos dessa maneira, a exigência de nota do vestibular sobe por causa da competição entre os alunos não cotistas para entrar numa instituição de qualidade. Nada indica que a nota dos alunos no vestibular é um critério determinante da qualidade de uma instituição de ensino. Além de tudo isso, temos exemplos de faculdades que adotaram as cotas e deram certo. Na UERJ, a comparação entre alunos cotistas e não cotistas, ao longo de cinco anos, assinalou nota média de 6,41 para os primeiros e 6,37 -ligeiramente pior- para os segundos. Em relação às desistências, o curso de Medicina da UERJ exemplifica bem esse mito. Em 2004, 94 candidatos a médicos passaram no vestibular, 43 deles cotistas. Da turma, 86 chegaram à colação de grau em 2010. Dos oito desistentes, quatro eram cotistas e quatro não cotistas.
Finalmente, gostaria
de mostrar mais um índice, um bem conhecido por sinal, que talvez exemplifique
tudo o que falamos sobre as condições desfavoráveis dos negros no Brasil:
IDH, 2000:
Brancos 0,832
Pretos 0,717
Pardos 0,723
Acho que devemos nos preocupar com a educação em nosso país, pois não há grande potência que não tenha investido maciçamente na educação. Devemos exigir, para os governantes que nos representam, mais vagas para as instituições de ensino superior; melhor remuneração e reconhecimento de nossos professores e infraestrutura no mínimo digna para nossos alunos. Mas acho que uma coisa coisa não excluí a outra. Por que cotas OU educação de qualidade? Não lhe agrada dizer cotas E educação de qualidade? Também espero que os frutos dessa política sejam colhidos o mais rápido possível, pois, afinal, sou estudante e vestibulando. Não acho as cotas agradáveis. Só as acho necessárias. Peço licença para perguntar, de escritor para leitor, sinceramente, sem demagogias e formalidades: você não tem pena de quem estudou o ensino médio em escola pública e é negro ou indígena ou de família que ganha 1,5 salário mínimo per capita? Bem, meu caro leitor, se você leu esse texto até esse ponto, eu agradeço sua paciência e compreensão. Espero que ele lhe tenha sido útil, independente da sua opinião. Aproveito e faço um pedido a todos: discutamos mais, compartilhemos mais. Isso é conhecimento, é saber além do seu universo. Discutir não é gritar, é aprender.

*Art. 1o
**Art. 3o
***IPEA 2009
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed743_desfazendo_mitos_e_preconceitos_sobre_as_cotas
http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf
http://www.laeser.ie.ufrj.br/PT/relatorios%20pdf/Relatório_2009-2010.pdf
http://www.estadao.com.br/noticias/vida,analfabetismo-entre-negros-e-mais-do-dobro-que-entre-brancos,611316,0.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Racismo_no_Brasil#cite_note-2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
http://www.ibge.gov.br/home
http://www.une.org.br/2012/09/o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-de-cotas/
http://jus.com.br/artigos/13491/cotas-raciais-nas-universidades-brasileiras/
http://oglobo.globo.com/infograficos/desigualdade-racial-avancos/
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