sexta-feira, 23 de maio de 2014

Afinal, o que é capitalismo? (Parte final)

       O que é, afinal, capitalismo? Tanto a primeira perspectiva de capitalismo, quanto a segunda, compartilham um defeito: elas são insuficientes e,  sendo assim, incapazes de diferenciar períodos históricos. Se capitalismo fosse apenas um sociedade com pessoas que visam ao lucro de forma racional e sistemática, ou ainda, se fosse um sistema comercial organizado para o mercado distante,  então a Grécia antiga, o império romano, e até mesmo a Idade Média eram, em certo grau, capitalistas. A compra de escravos na antiguidade era um emprego "lucrativo"; nessa mesma época, o comércio no Mediterrâneo era intenso, e era um comércio orientado para o mercado distante (inclusive era um comércio ultramarino); a Idade Média, ao contrário do que muitos pensam, não era uma sociedade estável, dado que entre os séculos XI e XIV, havia um comércio relativamente grande, o qual cresceu, principalmente, depois das cruzadas. Prova disso é que 8 em cada 10 cidades européias forma fundadas nesse período. Se assim fosse, todos esses períodos históricos seriam capitalistas.

            Portanto, o Geist que tem inspirado a vida de toda uma época e a organização de produção para o mercado distante, explicam em partes o que é capitalismo, mas não nos deixa claro o que diferencia esse sistema econômico dos outros. Essas visões não nos fornecem com exatidão a definição de capitalismo. Porque, de fato, os meios pelos quais a sociedade se organizava, na antiguidade, para produzir os bens necessários para conservar-se e perpetuar-se eram muito diferentes dos meios pelos quais a sociedade européia nos séculos XVIII e XIX se organizava. É incoerente comparar o sistema econômico da Grécia e Roma nos séculos antes de cristo com a Inglaterra no século XIX. Assim, é logicamente errado dizer que essas duas sociedades, tão diferentes, possuíam o mesmo sistema econômico.

            A visão marxista de capitalismo é mais precisa no sentido de que pontua certas características que somente são encontradas no "capitalismo que surgiu na Inglaterra entre os séculos XIII, XIV e XV" e que mantém suas características principais até hoje.


            Uma delas é a propriedade privada dos meios de produção. Significa dizer, novamente com o auxílio Hunt[1] (1981), que no capitalismo, a sociedade da a certas pessoas o direito de determinar como matérias primas, ferramentas, maquinária e edifícios destinados a produção podem ser usados. Esse direito implica necessariamente que outros indivíduos sejam excluídos do grupo daqueles que possuem a propriedade privada. Dessa forma, a propriedade se concentra nas mãos de um pequeno segmento da sociedade: os capitalistas. Um capitalista proprietário não precisa representar qualquer papel direto no processo produtivo com o intuito de controla-lo, a propriedade em si lhe da esse controle. E essa propriedade foi o que permitiu ao capitalismo a apropriação do excedente social, permitindo, a partir daí, que os capitalistas se estabelecessem como classe dominante. No feudalismo, por exemplo, os servos - quem de fato produziam as mercadorias - possuíam suas terras, possuíam ferramentas, enfim, possuíam seus meios de produção. No capitalismo há um "divórcio" entre a propriedade e o trabalho, quem possui os meios de produção não participam mais do processo produtivo.

            A outra é a existência de um grande segmento da sociedade que não pode existir, a não ser que venda sua força de trabalho no mercado. No capitalismo, a maioria dos trabalhadores não possui o que é necessário para produzir uma mercadoria. Por conseguinte, um trabalhador típico entra no mercado possuindo ou controlando somente uma coisa: sua capacidade de trabalho, isto é, sua força de trabalho. Se quiser dedicar-se a atividade produtiva, o trabalhador deve vender sua força de trabalho a um capitalista e, em troca, receber um salário. Desse modo, ao contrário de qualquer outro modo de produção anterior, o capitalismo faz da própria força produtiva humana uma mercadoria em si mesma, e gera um conjunto de condições pelas quais a maioria das pessoas não pode viver, a não ser que elas sejam capazes de vender a mercadoria de que são proprietárias - a força de trabalho - a um capitalista, em troca de um salário. Com esse salário, podem comprar dos capitalistas somente uma fração das mercadorias que eles mesmo produziram. O restante delas constitui o excedente social, e é retido e controlado pelos capitalistas.

            Entretanto, não se pode excluir as visões de Weber e Pirenne, visto que elas completam a definição de capitalismo. Ora, como não falar da divisão do trabalho, que acarreta em um volume colossal de comércio e comércio internacional? Como não falar  de racionalidade sistemática, de um lado, e do consumismo, do outro, que são, respectivamente, dois comportamentos os quais sem eles, o capitalismo seria impossível de perpetuar-se? Portanto, duas características a mais devem ser pontuadas para essa definição.

            Uma é a produção de mercadorias orientada pelo mercado e para o mercado. No capitalismo, para que uma mercadoria exista, e que ela possa chegar ao alcance de consumo de cada indivíduo, é preciso que a sociedade tenha, primeiro, um mercado desenvolvido e, segundo, um sistema comercial organizado para o mercado distante. Um mercado desenvolvido porque sem ele os produtos não podem ser comprados ou vendidos livremente, assim como os grêmios monopolistas da idade média. Um sistema comercial organizado para o mercado distante porque o capitalismo buscou sempre aumentar a produtividade, e uma das primeiras formas de se aumenta-la foi por causa da divisão do trabalho, o que teve como consequência o seguinte: o que cada indivíduo produz não é o que ele, de fato, precisa para sobreviver. Adam Smith (1983) explica isso dizendo que o aprimoramento das forças produtivas do trabalho é decorrente da maior destreza, bom senso e economia de tempo, que por sua vez é decorrente da divisão do trabalho:

"Em primeiro lugar[...]o aprimoramento da destreza do operário aumenta a qualidade de serviço que ele pode realizar; a divisão do trabalho, reduzindo a atividade de cada pessoa a alguma operação simples e fazendo dela o único emprego de sua vida, necessariamente aumenta muito a destreza do operário[...]Em segundo lugar, a vantagem que se aufere economizando o tempo que geralmente se perderia no passar de um tipo de trabalho para outro é muito maior[...]É impossível passar com muita rapidez de um tipo de trabalho para outro, porque esse é executado em lugar diferente e com ferramentas muito diversas. (SMITH, Adam.  1983, p.44, 45)

            Além disso, após algum tempo, a divisão do trabalho acarretou a divisão internacional do trabalho. Logo, a interdependência social entre indivíduos de uma mesma nação - ou até mesmo de nações distintas - aumentou, gerando uma solidariedade orgânica entre eles. Assim, no capitalismo, é impossível que as sociedades tenham ao seu alcance tudo de que necessitam, uma vez que a divisão do trabalho gera especificidades - enquanto alguma empresa processa alimentos, outra produz roupas, por exemplo. E essas necessidades, as vezes, são encontradas além da própria nação. Portanto, não é possível falar em capitalismo, sem que haja um comércio organizado para o mercado distante.

            A outra definição que deve ser pontuada é justamente o "espírito capitalista" e o "espírito consumista" de uma sociedade capitalista.
    Ambos os comportamentos são necessários para o funcionamento adequado do sistema, o qual demonstra, a cada dia, seu nível crescente de competitividade entre capitalistas por fatias maiores do excedente social. O "espírito capitalista" - que visa ao lucro, de maneira racional e sistemática, resguardando-se de todos os prazeres imediatos para lucrar ainda mais - é essencial em uma sociedade competitiva, pois é a base moral que sustenta essa luta incessante entre capitalistas, que estão sempre preocupados em aumentar o nível de produção. Por outro lado, é necessário, também, que um "espírito consumista" - aquele que busca incessantemente satisfazer seus desejos, sejam eles pragmáticos ou fantasiosos, necessários ou diferenciativos, úteis ou inúteis; enfim, aquele que consome com um fim em si mesmo - esteja presente no éthos de uma sociedade capitalista, pois de nada adianta elevar a produtividade ao máximo com o intuito de lucrar, se não houver uma demanda que satisfaça as exigências dessa grande oferta. A produtividade, de fato, cresce exponencialmente, e o que tem permitido isso é o aumento do nível de consumo.

            Portanto, as visões de Weber, Pirenne e Marx a respeito da origem, formação e desenvolvimento do capitalismo, apesar de algumas divergências, de modo geral, se completam.



CONCLUSÃO



            Vimos que para intervir na realidade vigente, é preciso, antes, entendê-la; e que a compreensão dessa realidade está intimamente ligada à compreensão de capitalismo, um sistema econômico o qual possui quatro características particulares: propriedade privada dos meios de produção; um grande segmento da sociedade que não pode existir, a não ser que venda sua força de trabalho no mercado; produção de mercadorias orientada pelo mercado e para o mercado; e, finalmente, existência de um "espírito capitalista" e de um "espírito consumista" no éthos de um povo. Quando se compreende essas quatro peculiaridades, compreende-se a natureza de nossos valores e de nossa sociedade como um todo. Sendo assim, compreender o que foi dito é o primeiro passo para aqueles que sentem que é preciso intervir em nossa realidade - a qual está cheia de injustiças, desigualdades, pobreza e arbitrariedade.

            Vimos também que há diversas visões sobre capitalismo, e que esse trabalho apoiar-se-ia nas visões de Max Weber, Henri Pirenne e Karl Marx. Essas visões, se olhadas separadamente, a princípio, pareciam não incompatíveis. No entanto, quando olhadas por um mesmo prisma, se completam. Então não é possível falar de capitalismo, sem falar de éthos,  comércio e modo de produção.

            A função da economia, de modo geral,  é compreender a natureza do sistema econômico vigente, o capitalismo. Como esse sistema funciona, o que determina o valor da produção, o que determina a distribuição da riqueza, qual é a origem do sistema, quais são os padrões de seu desenvolvimento, etc. Basicamente, o capitalismo é o  objeto de estudo da economia, ciência que teve início no século XVIII. Portanto, o debate secular que aqui foi exposto, com certeza, não se encerrará aqui. Certamente, este, contribuirá para os próximos que virão.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



DOBB, Mauricie.  A evolução do capitalismo. 9ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
HUNT, E. K. História do pensamento econômico. 26ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
PIRENNE, Henri. História social da idade média. 6ª ed. São Paulo: Mestre Jou, 1963.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua causa e suas naturezas. Volume I. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito do capitalismo". 6ª ed. São Paulo: 



          Então é isso pessoal, espero que tenham aproveitado! Qualquer dúvida, sugestão ou comentário a respeito do tema, por favor, sintam-se a vontade para compartilhar suas ideias. Até mais pessoal!



[1] Essas características foram citadas por Hunt, em seu livro História do Pensamento Econômico, por isso, o trabalho dos dois próximos parágrafos foi o de simplificar suas pontuações.             



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